O site deliciasetruquesparacasa.com responde a todos os avisos de alegadas infracções, de modo a cumprir integralmente a Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital de 1998 (DMCA). Se acredita que o seu trabalho protegido por direitos de autor foi utilizado de uma forma que constitui uma infração aos direitos de autor e está acessível através do nosso serviço, deve fornecer uma comunicação formal por escrito com os detalhes associados para que a reclamação seja válida.
Os elementos a incluir são
identificação do trabalho protegido por direitos de autor que o utilizador alega ter sido infringido
identificação da localização do material alegadamente infrator no serviço
Incluir uma assinatura eletrónica ou física de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor.
informações de contacto suficientes, tais como morada, número de telefone e endereço de correio eletrónico
uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que a utilização do material da forma reclamada não está autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei
uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que todas as informações fornecidas são exactas e de que é o proprietário dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor.
Tenha em atenção que, ao abrigo da lei federal, será responsável por danos, incluindo honorários e custos de advogados, se deturpar qualquer informação no nosso serviço que infrinja os seus direitos de autor. Tenha também em atenção que estes requisitos se destinam apenas a informar o marezepte.com da infração e não constituem aconselhamento jurídico. Poderá desejar contactar um advogado para compreender melhor a situação.
Envie-nos uma versão eletrónica deste relatório.
Envie uma cópia eletrónica aqui com o assunto “Relatório de violação de direitos de autor”.
admin@deliciasetruquesparacasa.com
Assim que recebermos o aviso de boa fé de infração, removeremos o material infrator e notificaremos o detentor dos direitos de autor. Além disso, de acordo com a DMCA, encerraremos as contas dos utilizadores que continuem a publicar repetidamente conteúdos infractores ou protegidos por direitos de autor.
Se tiver quaisquer outras questões ou preocupações que não tenham sido respondidas aqui, contacte-nos através de admin@deliciasetruquesparacasa.com.
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